Eleita por pequena margem de votos, Ursula von der Leyen terá que considerar com cuidado como cumprir suas promessas de campanha, a fim de garantir maiorias nos próximos cinco anos. Quão realistas são suas propostas?
Ursula von der Leyen pavimentou o caminho até sua apertada escolha como próxima presidente da Comissão Europeia com uma série de promessas e anúncios. Sobretudo seus comprometimentos em direcção às bancadas dos socialistas e verdes soaram promissores.
Contudo sua concretização em política prática, nos próximos cinco anos, não depende inteiramente da habilidade de Von der Leyen. Ela precisa de maiorias no Parlamento Europeu e, sobretudo, no Conselho da União Europeia (UE), onde os ministros representam os 28 Estados-membros. Ambos são câmaras de poderes mais ou menos equivalentes no Legislativo da UE.
Indagada pela DW como pretendia cumprir suas promessas, a presidente eleita respondeu: “Não se trata de promessas, trata-se do que é correto. Isso é política, algo que queremos avançar.” No entanto ela só preside um órgão, e não um governo, não lhe cabendo agir como uma chefe de governo. Ela não pode confiar numa maioria estável, nem no Parlamento, nem no Conselho, mas sim depende sempre de negociar interesses.
Quão realistas são as promessas de Von der Leyen?
“Até 2050 a Europa deverá ser o primeiro continente climaticamente neutro do mundo.”
Para tal, a nova presidente da Comissão Europeia pretende endurecer substancialmente as metas para redução de dióxido de carbono e apresentar uma lei do clima nos primeiros 100 dias de seu mandato. Já em 2030 as emissões deverão ser entre 50% e 55% menores.
Até o momento, os países-membros não conseguiram definir uma percentagem concreta, cogita-se ficar em 40%. A bancada democrata-cristã do Partido Popular Europeu, principal apoiante de Ursula von der Leyen, propunha 45% como valor máximo.
A Comissão Europeia pode sugerir a criação de um novo fundo para a protecção climática, e transformar o Banco Europeu de Investimentos num “banco do clima”. No entanto os accionistas desse banco são os Estados-membros representados no Conselho. Não está claro até que ponto Von der Leyen conseguirá obter o respaldo dos países para suas promessas.
“Proponho um novo pacto sobre migração e refúgio”
A UE está profundamente dividida sobre como lidar com migrantes e requerentes de refúgio que chegam pelo Mar Mediterrâneo ou pela rota dos Bálcãs. Na avaliação de diplomatas da UE, um novo pacto sobre o tema é uma meta bastante difícil. As propostas da Comissão em exercício rolam há anos na mesa de negociações, sem que haja consenso, e “nem se discute mais o assunto”, relatam as fontes diplomáticas.
Itália, Polónia, Hungria, Áustria e outros países rechaçam terminantemente acolher migrantes ou refugiados. Alguns países exigem uma quota de distribuição vinculativa para refugiados, mas há anos isso tem se mostrado impraticável. Até mesmo veredictos do Tribunal de Justiça da União Europeia têm sido ignorados.
Nesse tópico, será certamente mais fácil para Von der Leyen obter o apoio do Parlamento Europeu do que o dos países-membros. Seu compromisso declarado com o resgate marítimo no Mediterrâneo foi recebido com grande aplauso, porém a responsável pela questão não é a UE, e sim os governos nacionais. A intenção da alemã de disponibilizar 10 mil funcionários da agência de protecção de fronteiras Frontex já em 2024, em vez de 2027, já foi rejeitada diversas vezes pelos países-membros, perante a Comissão em exercício.
“Vou ocupar os cargos da Comissão Europeia com o mesmo número de mulheres e homens”
Von der Leyen gostaria que os Estados-membros lhe fizessem sempre duas propostas para a formação de sua equipe, mas não pode forçá-los a tal. Em Setembro e Outubro, os candidatos se apresentarão ao Parlamento Europeu, que em seguida decidirá sobre toda a Comissão. Alguns países, como Dinamarca ou Áustria, já apresentaram candidatas.
Como a própria democrata-cristã alemã comentou à imprensa, a distribuição das pastas é um grande “quebra-cabeças”, em que se trata de manter um equilíbrio entre Leste e Oeste, pequenos e grandes Estados. A fim de superar a separação, ela gostaria de entregar competências importantes a nações do Leste que até agora ficaram de fora do jogo dos comissariados.
Já cinco anos atrás, o actual presidente, Jean-Claude Juncker, se queixava que os demais 27 países-membros indicavam poucas candidatas do sexo feminino, e ele vinha tentando trazer mais mulheres para a Comissão Europeia. Por outro lado, as leis da UE proíbem a rejeição de um candidato com base em seu sexo.
“Em relação ao Estado de direito, não pode haver e não haverá excepções”
Os processos em andamento para verificar o Estado de direito na Polónia e Hungria devem ser continuados de forma enérgica, anunciou Von der Leyen. Além disso, ela pretende introduzir um novo mecanismo complementando o processo penal com base no Artigo 7º dos tratados da UE.
Desse modo ela se distancia nitidamente dos populistas de direita poloneses e húngaros e dá respaldo a seu futuro vice-presidente, Frans Timmermans. Juntamente com a Itália, Polónia e Hungria impediram a eleição do político holandês como presidente da Comissão Europeia, ao votar contra no Conselho da UE.
O Partido Lei e Justiça (PiS), que governa na Polónia, alega que só o seu voto possibilitou a eleição de Von der Leyen, por uma pequena margem, e por isso espera uma certa leniência da futura presidente da Comissão Europeia. Segundo o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, “a Polónia tem sido tratada com muita injustiça”.
