O ministro da Defesa de São Tomé e Príncipe, Óscar Sousa, disse no parlamento que o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada foi o “autor intelectual” do golpe de Estado de 2003, mas alegou desconhecer se foi o seu financiador.
“Financiamento não sei, mas que foi o autor intelectual [do golpe de Estado], sim. Eu, enquanto responsável do setor da Defesa, de 2003 até 2008 enquanto fui ministro, cheguei a essa conclusão”, disse hoje Óscar Sousa, perante a comissão de inquérito parlamentar (CPI) que está a investigar as denúncias relacionada com o golpe.
De acordo com a RTP que cita a Lusa, a comissão de inquérito auscultou ontem três antigos responsáveis do poder político e judiciário do país, designadamente Óscar Sousa, o ex-procurador-geral da República Adelino Pereira e o antigo comandante geral da polícia nacional Manuel Vicente.
A CPI foi criado pelo parlamento, depois de Plácido `Peter` Lopes ter acusado o ex-primeiro ministro Patrice Trovada, através de um vídeo na sua página de rede social Facebook em agosto de 2017, de ser o financiador do golpe e ter dado ordens diretas para assassinar três responsáveis políticos, designadamente os ex-Presidentes da República Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes e o ministro Óscar Sousa.
“Eu acho que o meu depoimento contribuiu para esclarecer uma situação. Não estou a ver o cidadão `Peter` Lopes, depois de 15 anos ter feitos essas declarações sem conhecimento de causa. De modo que vim apenas para confirmar alguns aspetos que acho que são reais”, acrescentou hoje o governante.
Óscar Sousa era, na altura, ministro da Defesa e Ordem Interna até 2008, incluindo por um Governo liderado por Patrice Trovoada, passou para a reserva como tenente coronel e 11 anos depois voltou a ser chamado ao cargo de ministro desta área.
O governante lembrou que, depois de tomar conhecimento deste vídeo, apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra o ex-primeiro-ministro em 2017, mas afirmou acreditar que, “nesta altura, [a queixa] já deve estar no arquivo”.
Contactado pela Lusa, o antigo primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada (2014-2018) desvalorizou as declarações de Óscar Sousa.
“Óscar Sousa também disse no plenário [da Assembleia Nacional] que a tentativa de golpe de 03 de agsoto de 2018 com os espanhóis não passava de uma invenção e meses depois sancionou uma série de oficiais por terem participado numa tentativa de desestabilização”, disse à Lusa, recordando que Óscar Sousa foi ministro de um executivo chefiado por si em 2008.
“Como o país no seu todo vive em grande perturbação, as suas afirmações devem passar como normais, dado o contexto”, comentou.
Manuel Vicente, que em 2003 era comandante-geral da polícia nacional, disse no parlamento que este “é um assunto que estava longe do alcance do comandante”.
O ex-comandante geral da polícia sublinhou que tomou conhecimento do golpe de estado, na altura pelo seu assessor, que estava em Portugal. “Foi ele que me ligou a informar de que estava a ocorrer um golpe de Estado em São Tomé”, relatou.
Outro responsável hoje ouvido pelo parlamento é o antigo procurador-geral da República Adelino Pereira.
O jurista disse aos jornalistas que “não faz sentido” que esteja a decorrer este inquérito parlamentar sobre os acontecimentos de 16 de julho de 2003.
“Aquilo que eu vim dizer à Assembleia é que se aprovou uma lei nº 6/003, na decorrência do golpe de Estado, que amnistiou todos os atos praticados por civis e militares que estiveram implicados neste golpe, pelo que tendo esta lei de amnistia sido feita não se pode investigar nada, nada mais se pode fazer em relação a isso. É uma questão que está encerrada”, explicou.
O antigo procurador-geral justificou por que razão o Ministério Público não investigou o caso: “Houve um golpe de Estado no dia 16 de julho de 2003 e no dia 26 de julho houve uma lei de amnistia, e com isso não se podia investigar, não se podia fazer mais nada porque todos foram amnistiados”.
Adelino Pereira comentou que, como jurista, tem “alguma dificuldade em entender como uma resolução [que criou a CPI] põe em causa uma lei”.
“Haverá outros entendimentos, mas julgo que é pacífico que tendo sido aprovada uma lei que é superior, em hierarquia, a uma resolução [parlamentar], na minha modesta opinião não faz sentido essa investigação”, sublinhou.
