RTP|Lusa
A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, considerou hoje, em Luanda, que as relações entre Angola e Portugal “estão mais fortes e caminham para a excelência”, manifestando-se “feliz e emocionada” por regressar à terra natal.
“O que passou ficou para trás, esse assunto (o irritante) está encerrado. O importante agora é que eu esteja aqui, que as relações entre Angola e Portugal estão mais fortes e que se reforcem ainda mais no futuro, penso que é esse o ponto-chave”, disse.
Falando esta manhã aos jornalistas, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, após a sua chegada a Luanda para uma visita de três dias, a ministra portuguesa assinalou que as relações entre Luanda e Lisboa “caminham para excelência”.
Para Francisca Van Dunem, as relações entre ambos os países estão num excelente nível e caminhando para a excelência com as constantes visitas de membros do Governo português à Angola e vice-versa.
“Estamos a caminhar para a excelência, é bom que essas visitas ocorram entre membros dos ambos os países que é uma relação histórica porque a relação os países é um instrumento importantíssimo de projeção de países a escala mundial”, referiu.
Francisca Van Dunem inicia hoje na capital angolana, onde nasceu, uma visita de três dias, estando ainda agendada para hoje uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queirós, e um encontro de trabalhos entre delegações dos dois países.
Reforço da cooperação do domínio da Justiça, sobretudo na transformação digital dos serviços de registos de notariados, na administração interna, conforme sublinhou a governante portuguesa augurando maior aproximação no modelo de cooperação.
“Mas, basicamente, venho a convite da Justiça e na Justiça há uma cooperação muito intensa em vários domínios, como é o domínio dos registos que vamos trabalhar agora, a questão da transformação digital a nível dos registos, foi um trabalho iniciado há bastante tempo que queremos agora prosseguir em busca de um conjunto de respostas”, adiantou.
“A outra dimensão tem sempre a ver com o judiciário, o apoio que é possível dar a nível dos sistemas de informação, de tramitação processual na área da Justiça”, acrescentou.
A ministra realiza assim a sua primeira visita oficial depois de, há dois anos, uma outra ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.
Em novembro do ano passado, durante a visita do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal, os governos dos dois países assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, nomeadamente na área da Justiça.
Nesta matéria, os acordos assinados abrangem desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano.
Segundo a ministra da Justiça Portuguesa, o seu regresso à Angola, sua terra natal “não é simbólico, mas repleto de muito realismo”, referindo está em Angola numa circunstância “bastante particular”, contudo, que a deixa “muito honrada”.
“Regresso à terra que orgulhosamente nasci. Nasci e cresci em Luanda e obviamente regressar à Luanda é reviver a minha infância e a minha juventude que é sempre muito feliz, regressar ao sítio onde fui feliz é uma grande alegria”, concluiu.
No segundo dia da visita, na quarta-feira, estão previstos encontros com os juízes-presidentes do Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Tribunal Supremo, com o procurador-geral da República, Provedor de Justiça e ainda com o ministro do Interior.
No terceiro e último dia da visita oficial, Francisca Van Dunem desloca-se à província de Benguela, onde vai visitar o Tribunal de Comarca do Lobito, recentemente inaugurado, e informar-se sobre os serviços da Justiça.
