Quatrocentos e 34 milhões de dólares é o valor a ser financiado por nove bancos comerciais aos projectos ligados ao Programa de Apoio ao Crédito (PAC), destinado a apoiar os empresários nacionais, anunciou nesta sexta-feira o secretário de Estado para Economia, Sérgio Santos.
Segundo avança Angop, nesta sexta-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou o Programa de Apoio ao Crédito (PAC), instrumento que facilita o acesso ao crédito para os produtores que queiram se dedicar à produção de 54 produtos, com destaque para os da cesta básica e outros considerados essenciais.
O financiamento visa materializar o Programa de Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Exportações (Prodesi), que prevê um conjunto de medidas para potenciar a produção interna, de modo a garantir o aumento das exportações e a sua diversificação em relação ao sector petrolífero
Com essa medida, de acordo com Sérgio Santos, que falava à margem da sessão da Comissão Económica do Conselho de Ministros, o Estado vai também alocar recursos públicos no sentido de reduzir os encargos com juros e melhorar a garantia de crédito, reduzindo assim o risco de crédito.
O PAC estará disponível para apoiar as actividades económicas das micros e pequenas empresas, agricultura familiar, pesca artesanal e pequenas unidades de processamento ligadas à produção dos 54 produtos.
Explicou que além do PAC, criou-se também o crédito tradicional para as empresas bem estruturadas que estão no nível das micro e pequenas empresas formalizadas.
O PAC será implementado para facilitar o acesso ao crédito às empresas que pretendam desenvolver projectos de investimento que se inserem nos segmentos que envolvem as fileiras produtiva de 54 bens considerados prioritários para acelerar a substituição de importações de bens como açúcar a granel, arroz, carne de vaca, farinha de trigo, feijão, fuba de bombo, fuba de milho, leite em pó, massa esparguete, óleo alimentar de soja, óleo de palma.
O programa visa também a substituição de produtos como o sabão azul, sal comum, ovos, carne de frango, carne de cabrito, carne de porco, grão de milho, mandioca, batata-doce, batata rena, tomate, cebola, alho, cenoura, pimento, repolho, alface, banana, manga, abacaxi, tilápia (cacusso), carapau do Cunene, sardinella aurita (lambula), sardinella maderensis (palheta), óleo alimentar de girassol, óleo de amendoim, mel, varão de aço de construção (maior de 8 mm), cimento, clínquer, cimentos cola, argamassas, rebocos, gesso e afins.
Contempla também o vidro temperado, laminado, múltiplas camadas ou trabalhado de outras formas, embalagens de vidro para diversos fins, tinta para construção, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel de cozinha, fraldas descartáveis, pensos higiénicos, detergente sólido (em pó), detergentes líquidos, lixívias, cerveja, sumos e refrigerantes e água de mesa.
Em relação aos recursos financeiros disponíveis para realizar operações de crédito bancário no quadro do PAC, para o ano 2019, foi confirmada a disponibilidade de cerca de 146 mil milhões de Kwanzas (o equivalente a cerca de USD 434 milhões) para concessão de crédito, sendo os referidos recursos pertencentes a nove bancos comerciais que aceitaram celebrar acordos com o Executivo para implementação do PAC.
Trata-se da linha de Crédito do PAC com o BFA de AKZ 30 mil milhões, BAI (AKz 30 mil milhões), BIC (30 mil milhões), Standard Bank (20 mil milhões), BMA: (15 mil milhões), BNI (AKz 6 mil milhões), BCH (AKz 6 mil milhões), BIR (AKz 5 mil milhões) e BCI (AKz 4 mil milhões).
Além do financiamento bancário, o PAC prevê a intervenção de subsídios para os produtores familiares das várias actividades económicas, sobretudo da agricultura e das pescas.
Caberá ao Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) o papel de apoiar na redução das taxas de juros e dos custos com prémios de seguros, como forma essencial de facilitar o acesso ao crédito aos produtores nacionais de algum dos 5 produtos acima referidos, para substituição de importações e diversificação de exportações.
