O requisito extra de capital varia entre 1 e 2,5 por cento, dependendo da dimensão e risco sistémico da instituição financeira.
Aos bancos que forem classificados “significativamente grandes” pode ser exigido um rácio de capital ainda mais elevado, podendo o valor adicional do rácio de capital “Tier One” (força financeira do banco medida pelo regulador) chegar a 3,5 por cento.
Esta medida, acertada pelos reguladores, no âmbito das regras Basileia III, surge na sequência da crise financeira iniciada em 2007, que deu origem à falência do Lehman Brothers e a uma forte turbulência no sistema financeiro mundial. Com esta exigência extra aos maiores bancos, os reguladores pretendem desincentivar a criação de bancos gigantes que possam representar um risco para a estabilidade do sector se enfrentarem dificuldades.
Do lado dos bancos surgem críticas a este plano, alegando que lhes vai limitar a capacidade de conceder créditos.
O plano tem ainda de ser aprovado, em Novembro, pelo G-20, o grupo das 20 nações mais industrializadas do mundo.
As regras devem começar a ser desenvolvidas em 2016, de modo a estarem integralmente em funcionamento em 2019.
Os reguladores tinham já decidido que todos os bancos mundiais tinham de elevar, a partir de 2013, os rácios de capital “Cote Tier 1” para valores superiores a sete por cento. Uma outra decisão tomada pelos reguladores refere-se aos activos seleccionados para os rácios que os bancos passam a ser obrigados a atingir.
O extra tem de ser conseguido com capital próprio, pelo que as obrigações convertíveis e outros títulos similares não são tidos em conta. O comité de Basileia anuncia, no final de Julho, mais pormenores sobre os critérios de capital a exigir aos bancos e quantos têm de constituir esta “almofada de capital” adicional. A agência Bloomberg noticiou que são entre 28 a 30 os bancos mundiais que vão ficar afectados por estas regras, oito dos quais norte-americanos.
Uma pesquisa do Morgan Stanley refere que o banco norte-americano Citigroup, e o seu confénere britânico HSBC e o alemão Deutsche Bank vão estar entre os mais penalizados do mundo.
Fonte: Jornal de Angola