O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, conferiu posse hoje, sexta-feira, em Luanda, aos juízes presidente e vice-presidente do Tribunal Supremo, Manuel Miguel da Costa Aragão e Cristino Morales de Abril e Silva, respectivamente.
Os dois magistrados foram nomeados a 11 de Setembro, por Decreto Presidencial.
Diante do Titular do Poder Executivo angolano, Manuel da Costa Aragão e Cristino Molares de Abril e Silva juraram fidelidade à pátria e comprometeram-se em cumprir com zelo e responsabilidade as funções que lhes foram confiadas.
Testemunharam a cerimónia, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, membros do Executivo, dos órgãos de soberania, secretários do Presidente da República, dirigentes militares das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e magistrados judiciais e do ministério público.
Manuel Miguel da Costa Aragão substituiu Cristiano Augusto André, jubilado por limite de idade, conforme a Lei que Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
As nomeações dos dois magistrados surgiram após o Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público terem efectuado as eleições, de acordo com o estipulado no Artº 27 da Lei Orgânica do Tribunal Supremo.
Nessas eleições, foram mais votados os juízes-conselheiros do Tribunal Supremo Manuel Miguel da Costa Aragão e Cristino Morales de Abril e Silva. (portalangop.co.ao)
