Todas as semanas, 400 estrangeiros indocumentados são expulsos do país, afirmou ontem, em Luanda, o director do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Freitas Neto, depois do encerramento da primeira reunião de balanço, do Comando-Geral da Polícia Nacional e dos órgãos sob tutela do Ministério do Interior.
Freitas Neto atribui a dimensão do fenómeno da imigração ilegal ao grande desenvolvimento do país. “Estando há nove anos em paz, Angola atingiu estabilidade sociopolítica e económica e tem amplas perspectivas de desenvolvimento, facto que tem aliciado a apetência de cidadãos de várias latitudes do mundo”, sublinhou.
O director do SME falou da existência de grupos estruturados para o crime organizado, que aliciam pessoas desinformadas, com dificuldades financeiras e sem capacidade para adquirirem documentos de viagem nos seus países de origem. Além disso, existem comités de recepção organizados em Angola e no exterior, que recebem os imigrantes ilegais. Para combater o fenómeno, o SME coopera com organismos de defesa e segurança de outros países.
A Polícia de Guarda Fronteiras tem desenvolvido, em todo o espaço nacional, actividades que visam o controlo das áreas, sobretudo nas regiões fronteiriças, embora as condições geográficas das nossas fronteiras não permitam uma guarnição total. A título de exemplo, referiu que, na fronteira a norte do país, não é possível colocar homens em toda a sua dimensão, o que permite brechas por onde os estrangeiros entram ilegalmente.
Este ano, o SME vai dar continuidade ao seu Programa de Modernização e Excelência, lançado em 2011, e reforçar o combate à imigração ilegal.
Cadeias superlotadas
As cadeias de Luanda estão superlotadas, situação que cria transtornos às condições de alojamento da população prisional, embora haja um esforço para melhorar a assistência médica e medicamentosa e a alimentação. A afirmação é do chefe dos Serviços Prisionais, Domingos de Andrade, que deu a conhecer a existência de um programa, levado a cabo nas cadeias de Luanda, destinado à reintegração dos reclusos. “Este processo de reabilitação passa também por condições de inserção em actividades socialmente úteis, identificadas dentro dos estabelecimentos que o país tem”, disse, fazendo referência aos pólos de desenvolvimento nos sectores da agricultura e indústria. O ministro do Interior, Sebastião Martins, nos seus discursos, tem dado ênfase ao processo de humanização do sistema prisional em Angola. Há dias, o ministro Sebastião Martins anunciou que o pôlo industrial de Viana vai estender-se à cadeia de Viana.
Estrangeiros ilegais utilizam Tchamutete
Imigrantes ilegais estão a utilizar o corredor fronteiriço terrestre, no eixo rodoviário Ondjiva/Mupa/Cuvelai, província do Cunene, até Tchamutete, município da Jamba (Huíla), para se estabelecerem no país. O chefe do gabinete de informação e análise do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na Huíla, António Samuel Boka, disse, ontem, à Angop que os imigrantes ilegais utilizam o trajecto para escaparem da fiscalização no posto fronteiriço de Santa Clara, no Cunene.
O funcionário do SME informou que o Serviço de Migração e Estrangeiros na Huíla tomou conhecimento da situação através das autoridades tradicionais e da própria comunidade, que informaram os órgãos policiais sobre a permanência ilegal de estrangeiros.
O SME, acrescentou, vai redobrar a segurança na localidade, com a colocação de postos fronteiriços móveis, para auxiliar o existente na localidade de Tchamutete.
O Serviço de Migração e Estrangeiros deteve 37 estrangeiros na unidade de controlo móvel da comuna da Quihita (município da Chibia), a 75 quilómetros da cidade do Lubango, por infracção à lei migratória do país.
Em 2011, o Serviço de Migração e Estrangeiros efectuou, através das províncias de Luanda e do Cunene, o repatriamento de 43 cidadãos estrangeiros, que residiam ilegalmente no território huilano.
A instituição do Ministério do Interior intimou 21 outros estrangeiros, de nacionalidades distintas, a abandonarem o território da Huíla, por caducidade do visto de estadia.
O SME na província da Huíla controla 2.091 estrangeiros, dos quais 631 residentes e 1.460 com estadia temporária.
Fonte: JA
