O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, na qualidade de Presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), exortou os Estados membros da organização a apoiarem a Plataforma Africana sobre alterações Climáticas.
A plataforma defende uma reforma e um alargamento das fontes de financiamento dos mecanismos de desenvolvimento não poluidor, que permitem aos países desenvolvidos compensar parte das suas emissões de dióxido de carbono, causadoras do aquecimento da Terra, desde que invistam num projecto “limpo”.
Numa mensagem lida pelo Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o Chefe de Estado angolano apelou aos países da região a seguirem as orientações da União Africana, baseadas na Estratégia Continental para as alterações Climáticas e o posicionamento da SADC e dos países menos avançados em relação ao tema.
Na mensagem, José Eduardo dos Santos afirma que, embora não sendo responsáveis pelo aumento dos gases de estufa na atmosfera, os países africanos e os outros em vias de desenvolvimento são os que mais sofrem os seus efeitos, agravados por práticas agrícolas não sustentáveis, pela pobreza e pela falta de infra-estruturas e de quadros em quantidade e com formação para dar resposta aos desafios dos fenómenos climáticos.
O Presidente de Angola e da SADC acrescenta, na mensagem, que a contínua degradação das áreas florestais, a perda da fertilidade dos solos e a consequente redução da produção alimentar, assim como a tendência do agravamento dos fenómenos climáticos, tais como a seca e as inundações, apresentam-se como os maiores desafios para os países do continente africano. Por esta razão, salienta a mensagem, a Plataforma Comum Africana reconhece a necessidade de conservação das florestas como reservatório de carbono e da sua gestão sustentável, evitando-se a degradação com recursos financeiros adequados, provenientes de fontes públicas e do mercado de carbono especificado no Fundo Verde.
Na presença de delegados de mais de 190 países, o Vice-Presidente da República defendeu a posição comum africana, estabelecida na reunião de ministros em Bamako, Mali, que advogou a adaptação às alterações climáticas e o compromisso de redução das emissões de gases com efeito estufa e a garantia de financiamento de projectos sustentáveis para o desenvolvimento global por parte dos países desenvolvidos. Segundo o Vice-Presidente da República, ao ratificar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em 2006, e o Protocolo de Quioto, em 2007, Angola comprometeu-se a cumprir o estipulado nesses dois importantes instrumentos jurídicos internacionais.
Em 2008, disse, o Executivo aprovou uma estratégia que estabelece o quadro de intervenções no domínio legislativo, técnico e humano, para contribuir para a estabilização das emissões de gases de efeito de estufa e de desenvolvimento tecnológico do país.
Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que, além de um Plano de Acção Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, foram aprovados investimentos estruturantes e desenvolvidas acções de educação, consciencialização e capacitação, para melhor resposta ao processo relacionado com a preservação ambiental e adaptação aos efeitos adversos das alterações climáticas.
Jacob Zuma
A conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas abriu com um discurso do Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que destacou os dois principais pontos a serem definidos: o funcionamento do “fundo verde”, por meio do qual os países ricos devem ajudar os pobres a enfrentarem o aquecimento global e um segundo período do Protocolo de Quioto, acordo pelo qual países desenvolvidos se comprometem a reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa, que expira em 2012. “Com uma liderança competente, nada é impossível aqui em Durban”, disse o presidente sul-africano, lembrando a todos as consequências desastrosas das mudanças climáticas previstas para muitos países em desenvolvimento. “A agricultura em vários países africanos pode cair até 50 por cento até 2050, o que pode causar sérios problemas de fome”, disse.
Posição da ONU
Christiana Figueres, secretária executiva da ONU para as mudanças climáticas, manifestou confiança na liderança sul-africana na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. “A África do Sul mostrou com o fim do apartheid (regime de segregação racial) que é um exemplo nas negociações para melhorar a vida das pessoas”, frisou. Assim como o presidente Jacob Zuma, Christiana Figueres destacou que “uma solução para o Protocolo de Quioto é fundamental”.
A presidência da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas fica a cargo da sul-africana Maite Nkoana-Mashabane. Mais do que buscar um avanço nas negociações, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas é importante para evitar o retrocesso do Protocolo de Quioto, único acordo existente segundo o qual a maioria dos países desenvolvidos tem metas de redução das emissões. O acordo expira em 2012 e, se não for estendido, não haverá nada em seu lugar.
O maior emissor de gases de efeito de estufa do Mundo é a China, mas rejeita comprometer-se com metas de corte enquanto os EUA, segundo maior emissor, não o fizerem. Rússia, Japão e Canadá alegam não ver sentido assumir novo compromisso.
Fonte: JA
