A campanha de registo eleitoral na cidade do Cuito, província do Bié, foi feita recentemente porta a porta e registou cera de cinco mil jovens, dos quais cerca de 300 o fizeram pela primeira vez.
O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Cláudio Aguiar, afirmou que a campanha serve para sensibilizar os cidadãos que ainda não efectuaram o registo ou actualização dos dados dos seus cartões eleitorais. Pediu ainda aos jovens para que cada um seja um activista na promoção da educação cívica sobre a importância do registo.
O vice-governador para a área política e social, Carlos Ulombe da Silva, afirmou a sua satisfação pela iniciativa e considerou que ela vai contribuir para o aumento do número de registos, principalmente de jovens. “O registo eleitoral é obrigatório para todos os cidadãos nacionais em idade eleitoral”, lembrou.
O presidente do Conselho Nacional da Juventude deslocou-se ontem ao município de Camacupa, situado a cerca de 82 quilómetros a leste do Cuito, para lançar a campanha de registo porta a porta naquela localidade. A campanha termina em todo país no próximo dia 15.
Destacado papel da Igreja
O deputado do MPLA, Castro Maria, destacou no sábado, no Sumbe, a contribuição que as confissões religiosas podem dar, pelo seu carácter aglutinador de massas.
O parlamentar falava durante uma palestra sobre “O papel da igreja no processo eleitoral”, realizada pelo secretariado provincial do Kwanza-Sul do MPLA, no quadro da mobilização da população para o processo de preparação das eleições previstas para este ano.
“A igreja joga um papel de extrema importância no processo eleitoral, tendo em conta a unidade e convivência pacífica que proclama entre os cidadãos”, referiu o deputado, que reiterou o apelo para a mobilização e sensibilização dos cidadãos na actualização e registo eleitoral, uma vez que faltam poucos dias para o término do período previsto. “Não vai haver prorrogação para a actualização do registo eleitoral”, advertiu.
Importância do voto
Em Cabinda, uma outra palestra sobre o tema “A importância do voto para a melhoria da qualidade de vida da comunidade” foi realizada no sábado, no âmbito dos encontros comunitários multidisciplinares, que decorrem em todo o país, numa promoção do Movimento Nacional Espontâneo (MNE).
O professor universitário Augusto Alfredo Chinzinga, que dissertou sobre o tema para os jovens das províncias de Cabinda, Luanda, Zaire e Malange, destacou que tal importância encerra a prática do acto consciente, pois “não basta votar, é preciso reflectir que está em causa a indicação dos futuros representantes e dirigentes do país”.Para o orador, a influência de todos os cidadãos angolanos nos destinos da Nação configura a participação nos diversos actos eleitorais.
Membros da CNE tomam posse
Os membros da Comissão Provincial Eleitoral do Cunene foram empossados no sábado, em Ondjiva, numa cerimónia dirigida pelo coordenador do grupo de acompanhamento da CNE, Lucas Manuel Kilundo.Integram o órgão 16 comissários, indicados por partidos políticos com assento parlamentar.
Os empossados juraram fidelidade à pátria, cooperar na realização dos fins superiores do Estado, defender os princípios fundamentais da ordem estabelecida na Constituição, respeitar as lei e realizar com dedicação as funções para as quais foram nomeados.
O coordenador do grupo de acompanhamento da CNE para o Cunene, Lucas Manuel Kilundo, explicou que o acto é a concretização do que a Lei Orgânica das Eleições estabelece, abrindo um novo ciclo sobre a constituição dos órgãos administrativos das comissões eleitorais. Lembrou que à CNE cabe preparar todo o processo, daí que se imponha aos seus membros o estrito cumprimento das tarefas com competência, isenção e espírito de colaboração.
Pediu aos empossados maior atenção nas tarefas que têm pela frente, relativamente à supervisão do registo, actualização de dados eleitorais e verificação dos locais escolhidos para instalação das assembleias de voto.
Cabinda
Uma delegação parlamentar do MPLA, chefiada pelo secretário-geral “Dino Matross”, está em Cabinda para avaliar as acções de mobilização popular para o processo de actualização e registo eleitoral.
Em breves declarações à Angop no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, o político explicou que, por faltarem apenas 13 dias para o termo do processo, é necessário que os grupos de acompanhamento do partido se desloquem às províncias para analisar o andamento do registo e actualização eleitoral.
O político esclareceu que o processo “está a decorrer bem”. “Acredito que nestes últimos dias que faltam [os eleitores] estão a recorrer aos postos [de registo e actualização] para cumprir com o seu dever de cidadão”, disse.
O registo eleitoral está regulado pela Lei nº 03/05, de 1 de Julho. Esta lei estabelece os princípios e regras relativas ao registo dos cidadãos às eleições presidenciais, legislativas, locais e referendos.
O registo é obrigatório e abrange todos os cidadãos com capacidade eleitoral, e os que venham a completar 18 anos de idade à data da realização das eleições residentes no país e no estrangeiro.
O registo eleitoral é feito pelas estruturas competentes da Administração Pública .
