As 260 cooperativas artesanais de exploração de diamantes legalizadas pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, nos últimos anos, vão ser transformadas em empresas de pequeno e médio porte.
A informação foi prestada na segunda-feira pelo presidente do Conselho de Administração da ENDIAMA, Ganga Júnior, durante a reunião entre o ministro Diamantino Azevedo e representantes de sindicatos que operam na indústria mineira e petrolífera.
Segundo Ganga Júnior, “das 260 legalizadas, apenas vinte funcionam e estão em processo de transformação em empresas”, uma vez que as cooperativas mineiras não fazem parte da Estratégia de Desenvolvimento do Sector, razão pela qual serão descontinuadas.
Os dados do sector estimam em quase mil as cooperativas que pediram legalização, das quais apenas as 260, agora em processo de transformação, haviam sido aprovadas.
Como empresas de pequeno e médio porte, reforçou, deverão obedecer às disposições da Lei Geral do Trabalho e demais legislação aplicável à actividade de mineração.
Os representantes sindicais, disse, reclamaram a inexistência de qualificadores profissionais ao nível de algumas empresas dos sectores petrolífero e mineiro.
Para o efeito, o director Nacional de Formação e Conteúdo Local do Ministério informou estar-se a trabalhar para nos próximos dois anos ser implementado o qualificador. Domingos Francisco explicou sobre a realização do procedimento concursal e o vencedor deverá executar a tarefa. Conforme referenciou, o qualificador profissional vai dissipar dúvidas existentes quanto a eventuais discrepâncias salariais entre trabalhadores com funções similares.
Para o secretário-geral do Sindicato Independente, Adriano Almeida, presente no encontro de auscultação promovido pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, “a reunião foi proveitosa, pois permitiu a troca de ideias, de preocupações e ouvir também os conselhos do titular da pasta”.
